03/09/2010 - Comunicado de Falecimento - Sr. Lídio Belmiro Nunes
Comunicamos o falecimento do Conselheiro Fiscal Sr. Lídio Belmiro Nunes, ocorrido em 02/09/2010, pai do Sr. Nélson L... [+]
03/09/2010 - Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário em Ação Rescis&... [+]
03/09/2010 - Acidente de trabalho de autônomo não é competência da JT
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu – em acórdão publicado no dia 13 de julho – declarar, por unanimidade de votos... [+]
03/09/2010 - Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma ... [+]
03/09/2010 - Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
Um médico, chefe do setor de ortopedia do Hospital São Rafael, na Bahia, vai receber indenização de R$ 20 mil por ter sofrido assédio moral em seu ambi... [+]
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